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Carta do 6o Fórum Nacional de Nutrição 2010 – Consenso Nacional

O 6o Fórum Nacional de Nutrição – Consenso Nacional – 01 de outubro  de 2010, cujo tema central é "Definindo os rumos da Nutrição no Brasil",

Considerando que:

- Os órgãos nacionais e internacionais, representantes de entidades ligadas à saúde, recomendam mudanças no estilo de vida e a adoção de uma alimentação equilibrada para promoção da saúde;

- Os fatores ambientais, particularmente a dieta, influenciam no controle da expressão de genes relacionados com a obesidade;

- O aumento expressivo na prevalência de doenças crônicas não transmissí­veis (DCNTs) e síndrome metabólica (SM) e que a dieta tem papel modulador na prevenção e tratamento;

- As alterações neuro-psiquiátricas vem aumentando no nosso País, elevando o consumo de fármacos e, que a Nutrição está diretamente relacionada ao seu tratamento, não só visando a antioxidação, mas também a interação fármacos x nutrientes;

- Os transtornos alimentares são quadros cada vez mais comuns - em seus diagnósticos oficiais ou não, em quadros clínicos completos ou subclínicos - com consequencias importantes à saúde e grande cronicidade;

- As questões ambientais, sociais e econômicas são de responsabilidade de todos e culminam em ações sustentáveis de uma sociedade;

- A alimentação saudável é parte integrante do Guia Alimentar Brasileiro, promotora de uma boa condição de saúde e previne as DCNT (Doenças Crônico Não Transmissíveis);

- A ferramenta de trabalho do Nutricionista é o alimento; e que, no cenário atual há várias discussões a cerca de componentes bioativos nos alimentos com muitos pontos ainda pouco discutidos entre os Nutricionistas;

- O Cerrado é uma fonte de inspiração para a gastronomia;

- O Cerrado Brasileiro possui cerca de dois milhões de quilômetros quadrados e é o segundo bioma mais ameaçado do Brasil devido a alta pressão antrópica a que vem sendo submetido por décadas;

- Os suplementos nutricionais são comercializados nas mais diferentes formas e amplamente consumidos por praticantes de exercícios físicos, tanto para promoção da saúde quanto para desempenho físico;

- A prevalência das carências nutricionais anemia ferropriva e hipovitaminose A nas macro regiões brasileiras;

- O aumento do excesso de Peso para Altura, assim como aumento do déficit de Altura para Idade em menores de 5 anos;

- Dentre os fatores que desencadeiam os desvios nutricionais, destacam-se: desmame precoce, baixo consumo de frutas e hortaliças, influência da publicidade dos alimentos ricos em açucares, gorduras e sal;

- O problema da insegurança alimentar ainda se constitui em questão relevante gerando situações de má nutrição que se manifestam tanto na forma da desnutrição, como no sobrepeso e obesidade;

- O aumento do poder dos complexos agroindustriais transnacionais e nacionais e a sua interferência nas práticas alimentares da população brasileira, estimulando o consumo de alimentos de baixa qualidade nutricional e alta densidade calórica;

- A importância da Política Nacional de Alimentação e Nutrição e a necessidade da inserção da Nutrição de forma efetiva em todos os níveis de atenção à saúde no Sistema Único de Saúde.

Recomenda:

- A realização de ações de promoção da saúde pautadas nas políticas públicas saudáveis e desenvolvidas nos diferentes níveis de atenção à saúde e espaços públicos, incluindo a participação do profissional nutricionista;

- Mudanças positivas no estilo de vida (alimentação saudável e prática de exercícios físicos) podem melhorar o quadro de doenças e prevenir a perda de função física, e consequentemente, proporcionar a longevidade;

- Que seja utilizada a pirâmide alimentar brasileira e o Guia Alimentar Brasileiro para avaliação e orientação nutricional de indivíduos e grupos populacionais;

- Que nutricionistas sejam melhor capacitados na área de transtornos alimentares - bem como outros profissionais da área da saúde - para atuarem no tratamento e prevenção destes quadros, e que haja uma mobilização governamental para implantação de maior número de centros de atendimento público voltados para o tratamento destes transtornos.

- Um maior número de estudos sobre os efeitos do consumo de alimentos com potencial funcional sobre os fatores de risco das DCNTs e síndrome metabólica, a fim de se estabalecer a quantidade diária e tipo de alimentos mais efetivos no tratamento dietético destas doenças;
 
- Um incentivo maior para a prática da Dietética para que esta seja aplicada e funcional por meio de novos conceitos, como a gastronomia funcional e molecular, e com isso tanto os profissionais como a comunidade a ser assistida poderão contar com a presença dos alimentos condicionalmente ricos em componentes bioativo, fruto da prática de uma Dietética mais aplicada e mais regionalizada, mesmo na era da globalização;

- Que as iguarias do Cerrado sejam adquiridas em comunidades extrativistas, indígenas e de pequenos agricultores apoiados por organizações ambientalistas;

- A culinária seja sustentável: receitas com produtos nativos devem ser valorizadas quando proporcionarem a culinária sustentável;

- Que se agregue valor aos produtos naturais e ao trabalho comunitário, para permitir e gerar solidariedade e renda local, estimulando a conservação e manutenção da paisagem nativa, contribuindo para a melhoria de qualidade de vida das comunidades locais;

- Que os governos locais adotem políticas de compra baseadas no comércio justo e sustentável e façam seus pedidos nas centenas de associações de produtores organizados nas suas regiões;

- Os restaurantes institucionais e comerciais devem ser parceiros nas ações propostas pela Estratégia Global de Dieta, Atividade Física e Saúde da Organização Mundial de Saúde e do Guia Alimentar da População Brasileira, priorizando uma alimentação saudável a ser oferecida a seus comensais, valorizando a oferta de frutas, verduras e legumes, reduzindo o número de frituras e a quantidade de sal e óleo utilizada nas preparações;

- As unidades produtoras de refeições realizem uma gestão criteriosa e adequada de resíduos e de recursos naturais;

- Os profissionais responsáveis por unidades produtoras de refeições, implementem ações sustentáveis dentro de seus restaurantes, na tentativa de colaborar com as ações de uma sociedade consciente e responsável pelo futuro do planeta;

- O suplemento nutricional seja utilizado ou prescrito somente após avaliação cuidadosa e científica, quanto à sua segurança, eficácia para determinado objetivo e legalidade;

- Que a atenção ao Pré-natal seja priorizada nos serviços assistenciais de saúde da mulher, sejam públicos ou privados;

- A continuidade dos programas de suplementação, assim como a promoção da alimentação saudável em todos os ciclos da vida;

- Incentivo e apoio do Ministério da Saúde à propaganda de alimentos saudáveis destinados ao público infanto-juvenil;

- Maior controle das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação sobre a qualidade dos lanches oferecidos nas escolas com a implantação da Segurança Alimentar nas cantinas escolares públicas e privadas;

- Colaborar para mudanças efetivas no ambiente o qual se insere o indivíduo, como a escola e a família, incluindo tanto a promoção de hábitos alimentares saudáveis como de exercícios físicos, bem como restringir a publicidade e propaganda de alimentos não-saudáveis ao público infantil.

- Regulamentação urgente dos mecanismos para a consecução e efetivação da alimentação como um direito social e constitucional;

- Fortalecimento em todos os estados do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a fim de garantir as condições para execução e descentralização da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) e a sua interlocução com outros sistemas nacionais como o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único da Assistência Social (SUAS);

- Institucionalização da gestão de políticas de alimentação e nutrição voltadas à promoção da saúde e da assistência nutricional no SUS, com a inserção do nutricionista com formação em saúde coletiva como coordenador das ações relacionadas a esse tema nos diferentes níveis do sistema;

- Garantia da uma formação adequada na área da saúde coletiva para os nutricionistas que pretendem atuar no campo da gestão das políticas públicas de alimentação e nutrição e também para os que atuarão no campo da assistência nutricional no SUS.

Assinam esta carta os professores membros da comissão científica relacionados abaixo.

Comissão Científica:

Adaliene Versiani Matos Ferreira (UFMG/MG)
Adriana Lúcia Meirelles (SMSA/MG)
Aldemir Soares Mangabeira Júnior (IESB/DF)
Aline Cristini Souza Lopes (UFMG/MG)
Ana Celi Pimentel de Sousa (ESTÁCIO DE SÁ/RJ)
Ana Lúcia Silvia Araújo Sató (HCGV/PA)
Ana Paula Pujol (UNIVALI/SC)
Antonio Felipe Marangon (UniCEUB/DF)
Avany Fernandes Pereira (UFRJ/RJ)
Camila Lanfredi Beiersdorf (ASMAN/MS)
Cláudia Dornelles Schneider (UFRS/RS)
Cláudia Marchese (HMD/RS)
Cláudia Regina Lindgreen Alves (UFMG/MG)
Cláudia Stéfani Marcílio(DANTE PAZZANESE/SP)
Clayton Neves Camargos (UCB/DF)
Cristiana Almeida de Menezes (INST.CAPIBARIBE/PE)
Cristiane Martins Rocha Dayrell(PUC/MG)
Cristina Nasti (PMCG/MS)
Daniela Vasconcelos de Azevedo (UECE/CE)
Danielle Lodetti de Jesus (UECE/CE)
Dionísia Nagahama (Inst. Nacional Pesquisas Amazônas/AM)
Elda Regina Leite Galvão de Ávila (ACB/MS)
Eliane Lopes Rosado (UFRJ/RJ)
Érika Reinehr (Clínica Salute/DF)
Fabiana de Andrade (Santa Casa/MS)
Fabiana Michelsen de Andrade (FEEVALE/RS)
Fernanda Pisciolaro (HCFMUSP/SP)
Fernando Vinícius Faro Reis (UFPA/PA)
Gilmar Eduardo Costa de Couto(UFAM/AM)
Gisani Biacchi Gomes (SBC/PR)
Gisele Ane Bortolini (CGPAN/DF)
Gislene Nantes Nogueira (Santa Casa/MS)
Gorette Albuquerque (UFPE/PE)
Graziela Rita Rodrigues Brandão(UNIME/BA)
Guilherme Falcão Mendes (Doce Desafio/DF)
Helena Alves de Carvalho Sampaio (UECE/CE)
Jamacy Costa Souza (UFBA/BA)
Jane Dullius (UNB/DF)
Joseana Moreira Assis Ribeiro Pinheiro (CESUPA/PA)
Josefina Bressan (UFV/MG)
Jovana Benoliel de Farias (UNINILTON LINS/AM)
Juliana Lauar (UFMG/MG)
Kelly Barboza (Hosp. Adventista/AM)
Kênia Mara Baiocchi de Carvalho (UnB/DF)
Leida Bressane (SUSAM/AM)
Luana Carolina dos Santos (UFMG/MG)
Lúcia Varjão da Costa (HAM/BA)
Magali Schilling (SENAC/PE)
Magda Rosa Ramos Quadros (PUC/PR)
Maíra Perez (HMD/RS)
Marcela Grisólia Grisoste Zwarg (UCDB/MS)
Marcela Veiros (UNIFESP/SP)
Márcia Paranaguá(UNIME/BA)
Maria Auristela Magalhães Coelho (UFCE/CE)
Maria Auxiliadora de A .Vieira Souto (HC/UFPE/PE)
Maria Auxiliadora Menezes (UFPA/PA)
Maria do Socorro Amorim Farias Barbosa (PMBMD/PE)
Maria Eliana Schieferdecker (UFPR/PR)
Marle Alvarenga (HC-FMUSP/SP)
Michele Caroline de Costa Trindade (USP/SP)
Mirtes Stancanelli (UNICAMP/SP)
Moisés Feitosa (SPORTMED/BA)
Mônica de Lucena Lira Aguiar Dias (SESC/PE)
Monique Bittet Pedruzzi (UFF/RJ)
Muriel Gubert (UNB/DF)
Nailza Maestá (UNESP/Botucatu/SP)
Narayana Ribeiro (Clínica Salute/DF)
Neiva Leite (UFPR/PR)
Nelzir T. Reis (UVA/RJ)
Osvaldinete Lopes de Oliveira (UFMS/MS)
Ozanildo Nascimento (UFAM/AM)
Patrícia Jacob (Gastrocenter/BA)
Paula Fabiana Saldanha Tschinkel (UCDB/MS)
Paulo Marconi Linhares Mendonça (UECE/CE)
Rafaela Macedo Nunes (HMD/RS)
Rahilda Brito Tuma (UFPA/PA)
Raquel Braz Assunção Botelho (UnB/DF)
Regina Maria Ferreira Lang (UFPR/PR)
Renata Alves Monteiro (UNB/DF)
Renata Zandonardi (UNB/DF)
Rita de Cássia de Assunção Monteiro (Literatus/AM)
Rita de Cássia Moraes Barros (CASF/PA)
Rosemarly Candil (UCDB/MS)
Rossana Pacheco da Costa Proença (UFSC/SC)
Ruth Cavalcanti Guilherme (UFPE/PE)
Sandra Mari Barbiero (ICFUC/RS)
Sheila Rottenberg (Inst. Nutrição Anne Dias/RJ)
Sibele B. Agostini (Nutrição em Pauta/SP)
Silvia do Amaral Rigon (UFPR/PR)
Silvia Leite Faria (Gastronutrição/DF)
Silvia Maria Custódio das Dôres (UFRJ/RJ)
Simone Cardoso Lisboa Pereira (UFMG/MG)
Simone da Luz Silveira(UFRG/RS)
Simone Janete Oliveira Barbosa (UFBA/BA)
Suzete Marcolan (Inst. Nutrição Anne Dias/RJ)
Tânia Maria de Carvalho Batista (DABE/AM)
Thiago Onofre Freire (UFRB/BA)
Vanessa Kirsten (UNIFRA/RS)
Vanessa Vieira Lourenço (UFPA/PA)
Yuko Ono (UFPA/PA)


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