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Estados e municípios investem na vigilância de alimentos

1)Qual é a preocupação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa) com prudutos comercializados ao ar livre?
Acarajé 10, na Bahia, e sorvete gaúcho são exemplos de projetos de qualificação da mão-de-obra e de garantia da qualidade dos produtos. Espetinho de churrasco, sorvete, salada de frutas, cachorro-quente, frango assado, acarajé, peixe frito, sanduíche natural, salgadinhos, suco, mate gelado... No quiosque, na barraca, no isopor, pelas ruas e praias do País, sempre há uma delícia que chama a atenção dos olhos e enche a boca d’água. O sabor ninguém questiona.

A preocupação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é garantir a segurança e a qualidade desses produtos. A Agência tem apostado em cooperações com os estados para que disseminem pelos municípios experiências de controle da qualidade dos alimentos – dos industrializados e daqueles produzidos e comercializados ao ar livre. Os números empolgam. Até 2003, 1,11 mil empresas brasileiras implantaram as Boas Práticas de Fabricação (BPF) após treinamento com a Anvisa. Até o ano passado, quase quatro mil pessoas receberam algum tipo de treinamento (curso, palestra, seminário) nesse ramo em todas as unidades da Federação, em um total de 1,4 mil municípios.

As BPF são normas que proporcionam higiene e segurança durante a fabricação dos produtos. Nos treinamentos, os técnicos da Anvisa também promovem a Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC), sistema preventivo para evitar contaminações.
Esses certificados são instrumentos que garantem a qualidade e a segurança do alimento.Em 2001, a Agência iniciou a capacitação de estados para controle sanitário. Nesse ano, houve uma mudança de postura em relação ao trabalho da Anvisa e dos estados e municípios no controle de qualidade dos alimentos. Até então, a Agência se encarregava de conceder o registro aos produtos, e estados e municípios se encarregavam da fiscalização.

Passou-se a trabalhar outra perspectiva: a capacitação dos estados para fiscalizar a produção. A Anvisa já realizou treinamentos de capacitação com as vigilâncias sanitárias de todas as unidades da Federação. Nesse processo, os estados tornam-se multiplicadores e levam suas experiências aos municípios.
Os treinamentos deram origem a projetos desenvolvidos pelos estados, em parceria com a Anvisa e com entidades como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

São experiências que mostram que é possível garantir bons níveis de segurança dos alimentos. Um exemplo disso está no Rio Grande do Sul.
Em março deste ano, 23 empresas de sorvete gaúchas receberam certificados de BPF e APPCC. Pesquisa realizada pela Anvisa em 2001 constatou que 47% do sorvete consumido no Brasil apresentavam contaminação. Presença de coliformes fecais e rotulagem fora dos padrões foram os principais problemas encontrados nas amostras de sorvete analisadas.

2)Por que ocorria a contaminação de sorvete?
A contaminação do sorvete é um problema que atinge principalmente os pequenos produtores. Muitas vezes, esses comerciantes têm uma visão equivocada. Acham que pelo fato de o sorvete ser gelado, está isento da contaminação e acabam utilizando água contaminada para fazer o produto. Os produtores do sorvete gaúcho foram priorizados pela Anvisa por meio do Programa de Alimento Seguro (PAS), convênio firmado entre a Agência e o Senai.

O programa fornece apoio técnico para que micro e pequenas indústrias implementem ferramentas que assegurem a qualidade dos alimentos.
Em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias de Sorvete (Abis), a Anvisa promoveu seminários para sensibilizar representantes das indústrias sorveteiras sobre a importância da adoção das BPF e APPCC.

O resultado do trabalho no Rio Grande do Sul veio à tona em março. A Agência também realizou seminários sobre a qualidade do sorvete em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná. Nesses estados, localizam-se mais de 74% das empresas do setor.

3) como se desenvolveu o programa do "Acarajé seguro"?
Na Bahia, o PAS resultou em outra boa experiência, em uma parceria da Anvisa com entidades como o Sebrae, Sesi e Senai. Uma das comidas típicas do estado, o acarajé, apresentava alto grau de contaminação.
O projeto Acarajé 10 foi criado para melhorar a qualidade e a imagem do acarajé. Reportagens veiculadas em rede nacional em 2002 denunciaram que 100% dos acarajés de Salvador estavam contaminados.

A fonte era uma análise da Universidade Federal da Bahia. Em todos os produtos avaliados, detectou-se a presença de coliformes fecais. As notícias repercutiram mal e o setor teve queda de 30% nas vendas.
Com o Acarajé 10, criou-se um selo de qualidade para disseminar boas práticas no preparo do prato. O projeto capacitou centenas de trabalhadoras, filiadas à Associação das Baianas de Acarajé (ABA). Elas receberam noções de higiene pessoal e ambiental e de atendimento ao cliente.

4) Existem outras experiências bem sucedidas?
No Norte do País, há registro de outra experiência de sucesso. São as casas de farinha, locais utilizados para a fabricação artesanal do produto. A farinha acreana também tinha problemas envolvendo contaminação. Isso era grave, pois as casas de farinha são uma das principais fontes de renda da população local. A farinha do Acre é vendida em todas as regiões do País.

A parceria da Anvisa com o governo estadual e outras entidades permitiu o treinamento de mais de 3.000 produtores de farinha de mandioca em BPF e APPCC.
A realização de projetos como esses estimula o surgimento de outros. Cada estado escolhe para monitoramento o segmento que apresenta mais problemas. Pessoas submetidas aos treinamentos têm sido bastante receptivas. O produtor quer a capacitação. Ele sabe que se fizer uma comida ruim, pode perder seu negócio e seus clientes. Ele também não deseja ser multado ou fechado.

E faz parte da cultura brasileira consumir comida na rua.
Os projetos como o Acarajé 10, as casas de farinha do Acre e o sorvete do Rio Grande do Sul são exemplos concretos de um trabalho que pode ser desenvolvido cada vez mais.

5) Quais são suas recomendações para a população ao consumir alimentos de rua?
Uma delas é evitar lugares que não tenham água corrente. A água parada ou armazenada indevidamente facilita a contaminação. As pessoas também não tem condições de manter a higiene.

Autor

Ricardo Oliva Diretor da Anvisa

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