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A Profissão do Nutricionista, Panorama e Perspectivas Internacionais (Parte I)

A Profissão do Nutricionista - Visão Geral - Dra Rossana Pacheco da Costa Proença

Atualmente, quando a globalização é uma realidade e com as noções de fronteiras entre países sendo revistas a partir de acordos grupais, várias são as discussões e sucedem-se as legislações para permitir o reconhecimento e as equivalências de diplomas de ensino superior e de formação profissional que permitam que os profissionais possam se deslocar de um país a outro.

Assim, a formação e o exercicio da profissão de nutricionista, ou dietista segundo a denominação utilizada em alguns países, insere-se nesta discussão. Nos países que formam a comunidade européia, por exemplo, segundo os dados originários de uma pesquisa realizada em 1998 pela European Federation of the Associations of Dietitians (EFAD), a formação na região pode ser classificada em dois níveis:

    1 - Estudos que conduzem a um diploma universitário em ciências, com duração de 3 a 5 anos: Aústria, Finlândia, Hungria, Itália, Holanda, Turquia, Bélgica, Grécia, Irlanda, Lituânia, Suécia, Reino-Unido, Espanha e Portugal
Estudos que não conduzem a diplomas universitários e que se efetuam em 2 ou 3 anos: Dinamarca, França, Alemanha, Noruega, Polônia e Suíça.

    2 - Para ilustrar o explicitado, a tabela abaixo demonstra as diferenças na formação do Nutricionista entre alguns países da União Européia:

Assim, questiona-se quais poderiam ser os desafios e as perspectivas para o nutricionista brasileiro neste contexto de integrações referentes ao Brasil, como Mercosul e Alca, e, mesmo, numa percepção mais ampla, do mundo globalizado?

Visando contribuir nesta análise e proporcionar ao nutricionista brasileiro uma visão mais abrangente do desenvolvimento da profissão em outras realidades, convidou-se representantes de alguns países para escreverem sobre este tema.

A idéia geral é viabilizar uma possibilidade de discussão sobre: a regulamentação da profissão, as condições de formação profissional e de formação continuada, as áreas de atuação profissional, bem como as possibilidades e desafios na integração global.

Neste primeiro momento, contamos com a contribuição de colegas de Portugal e dos Estados Unidos e no próximo número iremos apresentar informações da Espanha e de outros países.

Nutricionistas em Portugal - Dr Pedro Moreira

Regulamentação da profissão

A necessidade de formação de Técnicos Superiores de Saúde na área das Ciências da Nutrição esteve na origem da criação do bacharelado em Nutrição da Universidade do Porto (3 anos letivos), em 1976, por despacho conjunto do Ministério da Educação e Investigação Científica e Ministério dos Assuntos Sociais. Decorridos alguns anos sobre o seu funcionamento, analisada a experiência e ponderadas as necessidades do país, sob proposta dos órgãos de gestão do Curso de Nutrição, entendeu o Governo ser oportuna a reestruturação do bacharelado, com a criação da licenciatura em Ciências da Nutrição, na Universidade do Porto (5 anos letivos).

O novo plano de estudos conferindo o grau de licenciado em Ciências da Nutrição, iniciou-se em 1987. A partir de 1987, o Curso Superior de Nutrição passou a designar-se Curso de Ciências da Nutrição e, em 1996, Instituto Superior de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto; em 1999, adotou-se a designação de Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto (FCNAUP).

Em Portugal, o Nutricionista é um profissional com formação universitária (licenciado) que trabalha no âmbito das Ciências da Nutrição, fazendo o estudo, orientação e vigilância da nutrição e alimentação e intervindo nos domínios da adequação, qualidade e segurança alimentar, com o objetivo da promoção da saúde, prevenção e tratamento da doença.

Cursos e tempo de formação

Ainda que em países como os EUA existam cursos superiores de nutrição e alimentação há cerca de 80 anos, em Portugal, o ensino universitário neste domínio é relativamente recente. O curso de nutrição destina-se a preparar profissionais capazes de realizarem tarefas de orientação e de vigilância da alimentação normal e especial/dietética, da população geral e em instituições, como fator básico de promoção da saúde, e de prevenção (primária, secundária e terciária) e tratamento da doença.

A licenciatura em Ciências da Nutrição, com as suas características multissetoriais e multidisciplinares, cobre um largo espectro de matérias nas seguintes áreas de formação: Ciências Básicas; Ciências Sociais e Econômicas; Ciências da Educação; Ciências da Saúde Pública; e Ciências da Nutrição e Alimentação.

A formação teórica dos primeiros 4 anos é complementada pela realização de um estágio acadêmico, atualmente, de 9 meses, em áreas de atividade obrigatoriamente votadas às questões da Nutrição e/ou Alimentação, nomeadamente: Nutrição Clínica; Nutrição em Saúde Pública; Alimentação e Alimentação Coletiva; Epidemiologia Nutricional; Política Nutricional; Indústria Alimentar; e Investigação em Ciências Básicas ou Aplicadas; essa atividade necessita estar integrada num projeto científico, realizado por uma equipe institucionalmente reconhecida como competente devidamente fundamentada e aprovada em Conselho Científico.

Cursos de Pós-graduação

A American Society for Nutritional Sciences Graduate Nutrition Education Committee sugere, para as ciências da nutrição, a necessidade de desenvolver uma comunidade acadêmica sólida e organizada, treinar estudantes de pós-graduação que participem ativamente e de forma absoluta na investigação interdisciplinar, e conseguir atingir este último objetivo, mantendo a identidade acadêmica característica da nutrição.

As questões da identidade acadêmica são importantes se considerarmos que parte dos profissionais a exercerem atividade neste domínio, foram treinados em faculdades de ciências da nutrição e alimentação, enquanto um número substancial de importantes investigadores, desenvolveu a sua identificação à nutrição mais tarde, no exercício da sua atividade, e frequentemente num momento de pós-graduação, incluindo o pós-doutoramento.

Esta situação reflete a multidisciplinaridade dos conteúdos a ministrar aos estudantes, neste domínio, exigindo programas abertos e adaptáveis a estudantes com talento e qualificação, especificamente na formação de pós-graduação. O núcleo principal de conhecimentos da nutrição deve integrar vários grupos de assuntos, principalmente os relacionados com: investigação; estrutura, bioquímica, e funções metabólicas dos nutrientes e outros constituintes alimentares; estudo dos alimentos, da alimentação, de regimes alimentares e suplementos; avaliação do estado nutricional; relações entre nutrição, saúde e doença; e intervenção e política nutricional.

Ao nível da pós-graduação, existem como áreas de mestrado, as de Nutrição Clínica e Nutrição e Saúde Pública; as áreas de doutoramento são as de Nutrição Humana e Ciências da Nutrição. Os Nutricionistas também cursam frequentemente mestrados em Qualidade Alimentar, Saúde Pública/Comunitária, Promoção da Saúde, Oncologia e também Nutrição Clínica.

Áreas de atuação e mercado de trabalho

As áreas de atuação do Nutricionista incluem: Sistemas de Saúde (Saúde Pública e Nutrição Clínica); Alimentação Coletiva; Controle de Qualidade e Segurança Alimentar; Indústria Agro-Alimentar; Investigação e Ensino; e Formação. Os locais de trabalho são Hospitais, Centros de Saúde, Clínicas, Empresas de Alimentação Coletiva, Empresas de Alimentação Pública, Autarquias, Indústria Agro-Alimentar, Escolas, Instituições de Investigação, Centros de Formação, SPA’s e Health Clubs.

A fração de Nutricionistas atualmente sem emprego remunerado é de 10,9%. Observa-se que a quase totalidade dos desempregados corresponde a licenciados entre 1998 e 2002, verificando-se uma concentração maciça nos dois últimos anos de licenciatura, pelo que a situação de desemprego não deverá ser a longo prazo para os recém-formados.

Pode especular-se que a política de não renovação dos contratos na Função Pública, bem como o período de recessão no setor privado, possa estar na base desta conjuntura. Ao final do primeiro semestre após a obtenção do grau acadêmico, 61,9% dos formados entre 1988 e 1997 estavam empregados e 78,1% dos formados após esta data, já se encontravam empregados.

As características da profissão são compatíveis, ou propiciadoras até, da acumulação de mais do que uma atividade remunerada, sendo esta tendência evidente pelos dados recolhidos. Não obstante, o exercício de atividades não remuneradas é também frequente, principalmente no setor público. O exercício da atividade profissional principal da classe de Nutricionistas divide-se entre os setores público e privado, tendo este último vindo a ganhar projeção para os formados mais recentes.

Possibilidades e desafios

Reconhecemos que os desafios acadêmicos futuros dos estudantes de ciências da nutrição, serão de interface com outras disciplinas, e que a nutrição ocupa um nicho importante como disciplina transversal, e de integração de conhecimentos das ciências da vida. Ao mesmo tempo, muitos dos desafios acadêmicos e parte das oportunidades de trabalho em ciências da nutrição, ocorrerão em domínios de interface com outras áreas do saber.

Os últimos 20 anos, por exemplo, acompanharam-se de importantes avanços no domínio da investigação molecular que permitiram, à biologia humana, uma abordagem capaz de identificar moléculas envolvidas em eventos biológicos, examinando-as na sua forma mais elementar ou em sistemas simples. Para além deste tipo de abordagem, é necessário proporcionar aos estudantes, capacidades para integrarem aquele conjunto de eventos no funcionamento de múltiplos órgãos e sistemas metabólicos, treinando-os em áreas mais vastas, desde a regulação metabólica à epidemiologia e ao comportamento.

Entre os temas mais promissores de investigação incluem-se: alimentos funcionais e fitoquímicos; biologia molecular, nutrientes e constituintes alimentares biologicamente ativos; determinação genética de variações nas necessidades nutricionais e identificação de subgrupos de indivíduos de risco; determinantes da ingestão; e suporte nutricional. Neste contexto de evolução, as capacidades dos profissionais que desenvolvem atividade em ciências da nutrição, serão progressivamente mais valiosas, com o aumento da necessidade de traduzir eventos moleculares em comportamentos.

Aliás, com a importância crescente dos resultados trazidos pela epidemiologia nutricional no estudo das relações entre ingestão nutro-alimentar e ocorrência de doença, a nutrição assumir-se-á, cada vez mais, com um papel preponderante para tomar estas observações e conseguir sustentá-las com mecanismos plausíveis.

American Dietetic Association (EUA) - Dr. Ronald S. Moen

A nutrição nos Estados Unidos tem uma história bastante rica, desempenha um papel cada vez mais importante na vida das pessoas nos dias de hoje, e é fundamental para, no futuro, garantir a saúde das pessoas em qualquer lugar. O início da profissão, pelo menos na era moderna, pode ser observado com a presença das escolas de culinária do século XIX, quando os alunos aprendiam não só sobre proteínas e carboidratos, mas também sobre calorias, química e fisiologia.

Talvez de maneira surpreendente, a guerra foi a responsável direta pela criação da American Dietetic Association. A ADA foi fundada por um grupo de mulheres visionárias que se reuniram em Cleveland, em 1917, para discutir como os dietistas poderiam contribuir com o programa de preservação de alimentos do governo dos Estados Unidos e com a melhoria da saúde pública e da nutrição durante a I Guerra Mundial.

As áreas de atuação da ADA expandiram-se muito desde aqueles primeiros dias, apesar de nosso comprometimento em ajudar pessoas a alimentar-se melhor e a viver uma vida saudável nunca ter mudado. Hoje, os associados da ADA são profissinais da saúde com a melhor formação e experiência em alimentos e nutrição – e ocupam a posição de serem a fonte de consultoria e serviços.

Com os graus de obesidade observados nos Estados Unidos, onde é epidêmica, e no mundo todo, onde é crescente, com a biotecnologia e a engenharia genética – e o questionamento moral que surge disso – com o potencial de, basicamente, mudar a maneira que nos alimentarmos e a maneira como pensamos sobre os alimentos, com o crescente foco público em segurança dos alimentos, com mais evidências surgindo diariamente sobre como a alimentação e a dieta podem ajudar a tratar ou prevenir muitas doenças e problemas, de hipertensão a algumas formas de câncer – nunca houve uma necessidade tão grande como a atual de se contar com profissionais nutricionistas treinados, com nossa perspectiva e capacidade.

A ADA e seus associados estão respondendo a essa necessidade com velocidade, habilidade e dedicação. Aproximadamente metade dos associados da ADA trabalha diretamente com o público em hospitais, centros médicos, clínicas de cuidados à longo prazo e em outros ambientes clínicos. Nossos associados também incluem profissionais que trabalham com a comunidade, consultores, administradores de serviços de alimentação, educadores, pesquisadores e estudantes. Nossos associados representam uma ampla gama de áreas e interesses de atuação, incluindo a saúde pública, nutrição esportiva, aconselhamento dietético, diabetes, doenças cardíacas e renais, gerenciamento de serviços de alimentação, educação para outros profissionais da saúde e pesquisas científicas.

A primeira Pesquisa sobre os salários e benefícios dos nutricionistas (Dietetics Compensation and Benefits Survey) da ADA, publicada no final de 2002, mostrou que metade de todos os profissionais registrados nos Estados Unidos (entre o percentil 25 e 75) que trabalham período integral e têm mais de um ano de experiência ganham entre US$ 38.900,00 e 56.000,00 por ano, com mediana de US$ 45.800,00. Noventa por cento dos nutricionistas registrados ganham mais que US$ 34.000,00 por ano e 10% ganham mais que US$ 72.000,00.

Dos 38 primeiros associados em 1917, a American Dietetic Association cresceu para se tornar a maior organização de profissionais em alimentos e nutrição nos Estados Unidos, contando com quase 70.000 credenciados atualmente. Empresas, educadores, legisladores e aqueles que determinam as políticas, outros profissionais da saúde e o público de modo geral, cada vez mais e de rotina, procuram a American Dietetic Association para que essa os ajude na abordagem de diversas questões sobre alimentação e nutrição que nosso país e o mundo enfrentam.

Autores

Dr. Pedro Moreira Professor Associado da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto. Doutor em Nutrição Humana
Dr. Ronald S. Moen Chief Executive Officer da American Dietetic Association. Foi membro da Comissão Conjunta de Certificação das Organizações de Saúde dos EUA. Atualmente também participa do Conselho de Diretores da International Confederation of Dietetic Associations.
Prof. Dra. Rossana Pacheco da Costa Proença Nutricionista, Professora do Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Líder do Núcleo de Pesquisa em Produção de Refeições NUPPRE - UFSC.

Os autores estão em ordem alfabética

Este artigo é um resumo. O artigo em sua íntegra pode ser encontrado na revista Nutrição em Pauta, edição Nov/Dez/2003

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