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Dia Mundial da Alimentação: erradicar a fome deve ser prioridade

1) No Dia Mundial da Alimentação: erradicar a fome deve ser prioridade?
Os países da América Latina e Caribe devem dar prioridade à erradicação da fome. O escritório regional da FAO, a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) apresentarão uma proposta para incluir este compromisso na declaração final da 17ª Conferência Iberoamericana, que acontece de 8 a 10 de novembro, em Santiago, e terá como tema central a coesão social. É inadmissível ter que conviver com a fome numa região com tanta abundância como a América Latina e Caribe. Além disso, erradicar a fome é um bom investimento: custa menos que conviver com ela. Segundo estimativa da CEPAL e PMA, acabar com a fome, além de assegurar a realização de um direito humano, também traz benefícios econômicos: estudo sobre o custo da fome na América Central e República Dominicana mostra que a desnutrição infantil causa perdas de aproximadamente US$6,7 bilhões, o equivalente a mais de 6% do PIB desta região.

2)Qual é a incidência da fome na América Latina e Caribe?
Segundo os números mais recentes da FAO (que se referem ao período 2002-2004), a desnutrição afetaria 52,4 milhões de pessoas, 10% da população da América Latina e Caribe. No período de 1990-1992, se estimava em 59 milhões o número de pessoas com fome, o equivalente a 13% da população.Os países avançam de forma desigual em direção à erradicação da fome. A situação mais grave está na América Central, onde o número total de pessoas com fome subiu de cinco milhões entre 1990-1992 para 7,5 milhões entre 2002-2004. Em termos percentuais isso significa um aumento de 17% a 19%. Já a América do Sul conseguiu baixar a população com fome de 42 milhões para 35 milhões, de 14% a 9%. De acordo ao PMA, do total de pessoas com fome na América Latina e Caribe, quase nove milhões são crianças com menos de cinco anos de idade. Se as crianças estão mal, ninguém pode estar bem. É preciso dar uma atenção especial ao problema desnutrição infantil para evitar que se condene toda uma geração à exclusão.

3) Que esforços estão sendo realizados para erradicar a fome?
Os esforços para erradicar a fome vão no sentido de garantir a segurança alimentar e nutricional e o direito à alimentação de todos. Atualmente, apenas quatro países da região – Argentina, Brasil, Equador e Guatemala – têm leis que afirmam esse direito. A importância dessas leis radica na necessidade de transformar a realização do direito à alimentação num dever do Estado e não apenas um compromisso do governo de turno.

4) qual é o objetivo do dia Mundial da Alimentação?
O Dia Mundial da Alimentação é comemorado no dia (16 de outubro) em que a FAO foi fundada em 1945, como parte do esforço realizado no pós-guerra para que as pessoas pudessem viver em paz. A paz pressupõe a existência e o cumprimento dos direitos humanos. Desde sua criação, a FAO trabalha para garantir o direito à alimentação, reconhecido formalmente na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).No Dia Mundial da Alimentação deste ano, a FAO lembra a comunidade internacional que trabalhar para garantir que todos possam se alimentar de forma adequada não é um ato de caridade, mas a realização de um direito. A fome não é uma situação que devamos aceitar, e a região conta com todas as condições para erradicá-la. Do ponto de vista econômico, a região vive um período de crescimento sustentado. Por outro lado, os governos de diversos países da região já manifestaram a intenção de impulsionar o direito à alimentação e implantar os marcos legais necessários para assegurar a segurança alimentar e nutricional. Embora apenas Argentina, Brasil, Equador e Guatemala tenham leis que tratem do tema, o direito à alimentação também está na agenda pública de outros países da região: El Salvador, Haiti, Honduras, Nicarágua e Peru estão em processo de aprovação de leis que resguardam esse direito e o tema está em discussão também no México e no Paraguai.

Autor

José Graziano da Silva Representante regional da FAO para América Latina e Caribe Pedro Medrano, diretor regional do PMA para América Latina e Caribe

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