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Dia Mundial da Alimentação: Aliança Internacional Contra a Fome

O Dia Mundial da Alimentação é comemorado no dia 16 de outubro em homenagem ao dia de fundação da FAO, em 1945. Desde 1981, a celebração tem sido com base em temas de destaque, temas que evidenciam ou conclamam ações que devem ser tomadas pelos países-membros e todos os seus parceiros.

Este ano, o tema escolhido pelos integrantes da "Cúpula Mundial da Alimentação: Cinco Anos Depois" é Aliança Internacional Contra a Fome o que significa um apelo pela união dos países em torno de um esforço comum de ações eficazes de combate à Fome Antecedentes Como orador principal da celebração do Dia Mundial da Alimentação, em 16 de outubro de 2001, Johannes Rau, Presidente da República Federal da Alemanha, lançou a idéia de uma ?Aliança Internacional? como uma resposta possível para a posição de inércia política diagnosticada nos países - membros quanto ao capítulo de luta contra a fome e a pobreza acordado em 1996.

 Cúpula Mundial da Alimentação: Cinco Anos Depois Se realizou em Roma, na sede da FAO, no período de 10 a 13 de junho de 2002 congregando 73 chefes de Estado, 248 Ministros provenientes de 180 países e, aproximadamente, 500 Organizações Não Governamentais, 500 Organizações Inter - governamentais com o objetivo de analisar os que foi feito para reduzir a insegurança alimentar no mundo, após seis anos do compromisso governamental firmado na Cúpula Mundial da Alimentação (1996). Foi diagnosticado que, apesar dos esforços dos países, o compromisso não está sendo cumprido quanto ao objetivo principal de reduzir pela metade, até 2015, o número de pessoas que sofrem de fome.

Conforme ressaltou o Diretor - Geral da FAO, Jacques Diouf, na sessão inaugural do evento o número de pessoas desnutridas diminuiu apenas em 6 milhões/ano ao invés de 22 milhões/ano que seriam necessários para atingir a meta programada para 1996. A FAO reconhece que este atraso se deve à falta de vontade política e diminuição de recursos, nacionais e internacionais, destinados ao setor rural, mesmo sendo este setor o responsável por 70% dos pobres do mundo. Em suas intervenções os participantes evidenciaram as principais causas da persistência da insegurança alimentar, como os conflitos armados em vários países; as endemias e epidemias, como HIV/SIDA; a devastação do meio ambiente; os desastres naturais; o subsídio comercial dos produtos agrícolas praticados pelos países desenvolvidos; segurança alimentar na Região.

Diante da situação, os participantes da "Cúpula Mundial da Alimentação: Cinco Anos Depois", destacaram a necessidade de adotar medidas concretas e imediatas, trabalhando em conjunto, associando todos os setores e atores interessados ? governo, organizações internacionais, organizações da sociedade civil e do setor privado ? para, a l i a d o s, encontrar as soluções para este desafio ao desenvolvimento humano.

Na Declaração da "Cúpula Mundial da Alimentação Cinco Anos Depois" foi firmada a base para a constituição de uma Aliança Internacional Contra A Fome e esboçado o Programa Contra a Fome que reafirma a Declaração e o Plano de Ação proposto em 1996 e pede que todas as partes reforcem seu empenho a fim de atuar como aliança internacional contra a fome para agilizar a obtenção dos objetivos da "Cúpula Mundial da Alimentação: cinco anos depois", o mais tardar até 2015. Para isto, a Declaração da "Cúpula Mundial da Alimentação: Cinco Anos Depois" ressalta a necessidade de promover a cooperação internacional e melhorar as políticas de segurança alimentar, reforçando a cooperação inter - institucional em nível de país.

Basicamente este conteúdo é a síntese das propostas apresentadas nas Sessões Plenárias pelos participantes da "Cúpula Mundial da Alimentação: Cinco Anos Depois". Evidenciamos que estas iniciativas se baseiam em propostas concretas de ações capazes de reforçar a vontade política e simultaneamente mobilizar mais recursos para o desenvolvimento rural e segurança alimentar. Poderíamos dizer do desenvolvimento rural com segurança alimentar. Segurança Alimentar A Declaração reconhece que o tema Segurança Alimentar não pode ser tratado isoladamente. O combate à insegurança alimentar deve ser evidenciado no conjunto das estratégias nacionais e internacionais propostas para o imediato combate à fome e redução da pobreza, por extensão. O Documento destaca o enfoque do direito ao observar que, para conseguir a segurança alimentar é necessário reforçar o respeito à todos os direitos humanos e o direito de liberdade fundamental.

Assim, deve ser incluído um bloco do direito à alimentação e a elaboração, em um período de até dois anos, de um conjunto de diretrizes voluntárias para apoiar os esforços dos Estados -Membros direcionado a alcançar a realização crescente progressiva do direito à alimentação adequada. Esta é a significativa inovação quanto ao requerimento do trabalho do nutricionista e profissionais afins.

A Declaração Final da "Cúpula Mundial da Alimentação: Cinco Anos Depois" detalha os desafios que os agentes comprometidos em consolidar a aliança devem considerar para melhor atingir ? conjuntamente ? os objetivos propostos: garantir a igualdade de gênero pelo apoio aos direitos da mulher ( e de minorias); incluir a noção de segurança alimentar e a necessidade de disponibilidade de alimentos nutricionalmente adequados, saudáveis e em quantidade suficiente; combater as endemias e epidemias, em especial a HIV/AIDS; continuar trabalhando no Codex Alimentarius e da Convenção Internacional de Proteção Fitossanitárias; reforçar a ação em nível nacional e internacional quanto à prevenção de situações emergenciais; valorizar a alimentação do escolar como programa social; contribuir com o Desenvolvimento Sustentável e fortalecer a coordenação entre as organizações que atuam nesta área em níveis nacionais, regionais e internacionais; promover a ordenação sustentável dos bosques, da pesca ( e aquicultura); apoiar as atividades de desenvolvimento alternativo em zonas de cultivos ilícitos; reconhecer o valor das zonas montanhosas nas estratégias de desenvolvimento; reforçar o trabalho dos Organismos Internacionais para a pesquisa agrícola e novas tecnologias, incluindo e acompanhando a biotecnologia; apoiar os países em desenvolvimento com vistas à sua inserção no processo de globalização.

Dentre as Recomendações, a ênfase repetida para os agentes que integram a Aliança Internacional devam cooperar no esforço de assegurar que sejam destinados maiores recursos para os setores rural e de segurança alimentar. Ressalta a necessidade de cumprir o Consenso de Monterrey que convoca financiamento ao desenvolvimento, que os países em desenvolvimento sejam favorecidos quanto a mobilização internacional e nacional de recursos que possam favorecer a consecução dos objetivos e que os países desenvolvidos cumpram o compromisso de destinar 0,7% de seu PNB à Ajuda Oficial para o Desenvolvimento. A Declaração de Roma pede a colaboração de todos os países ao Fundo Fiduciário da FAO e outros instrumentos voluntários.

Igualmente o Documento apoia a iniciativa em favor dos países pobres muito endividados para que adotem medidas políticas necessárias para se beneficiarem da iniciativa. Aliança Internacional Uma Aliança permite juntar as forças de diferentes grupos para robustecer a capacidade de lograr um objetivo comum, no caso o combate à fome e suas mazelas. Essa Aliança se configura em um marco conceitual que permite a todos os interlocutores trabalhar em colaboração, desde os produtores e consumidores de alimentos até as organizações internacionais, desde as empresas privadas, cientistas e comunidade universitária até os particulares, as entidades religiosas e as organizações não governamentais.

São incluídos também os doadores e os responsáveis pela formulação de políticas, tanto dos países ricos quanto dos países pobres. Um ponto positivo na idéia desta Aliança é que ela não prevê a criação de novos mecanismos para lutar contra a fome, apenas a união para um objetivo já definido na Cúpula Mundial da Alimentação de 1996. O que a Aliança procura oferecer é o fortalecimento do compromisso político no que se refere às iniciativas existentes. Paralelamente, ajuda aos associados a criar uma visão comum sobre as medidas que se devam adotar e fomenta a cooperação entre os distintos grupos.

A Aliança oferece também um fórum de promoção e facilita o intercâmbio de informações mediante páginas da Web, boletins e relatórios sobre o trabalho realizado. Os associados da Aliança são convidados a prestar assistência em suas respectivas esferas de competência, a saber: promoção, capacitação técnica, assessoria em matéria de política e continuidade das estratégias de redução da pobreza. Conjuntamente, estas atividades contribuirão para atrair um maior número de fundos das instituições financeiras, do setor privado e de outros doadores. Integrantes da Aliança Internacional Contra a Fome A principal responsabilidade de alcançar os objetivos fixados recai sobre os países e seus habitantes.

Cada país deve fixar suas próprias metas nacionais, estabelecendo etapas pelas quais se deve avançar, entre elas as de executar programas destinados aos que padecem de fome. À medida que esta Aliança vai tomando forma, os dirigentes de um número cada vez maior de países demonstram a audácia de conferir à luta contra a fome uma das principais prioridades nacionais, como é o caso do Brasil. Há uma percepção cada vez maior de que somente as pessoas adequadamente nutridas podem participar plenamente do desenvolvimento social e econômico de seus respectivos países. A FAO se congratula com tal audácia e estimula outros dirigentes que sigam esse caminho. Entre os países que já contam com Alianças Nacionais, além do Brasil com o Programa Fome Zero, se encontram: Colômbia, Gana, Honduras, Nicarágua, Nigéria, Panamá, Serra Leoa, Sudão, Uganda e, como primeiro país desenvolvido, os Estados Unidos.

As alianças nacionais são os centros de todos os esforços. Muitos outros países manifestaram também que estão decididos a abordar o problema da fome em escala nacional, entre eles China, Gana, Indonésia, Quênia, Moçambique, Peru, Senegal e Tanzânia. A FAO pensa que esses esforços são somente o início de uma ampla rede de Alianças para combater mais eficazmente a luta contra a fome. Como afirma Eva Clayton, Subdiretora Geral da FAO e Assessora Especial do Diretor-Geral para o Acompanhamento da Cúpula Mundial sobre a Alimentação: "Esperamos que, para o dia 16 de outubro de 2003, muitos países já tenham iniciado suas Alianças Nacionais contra a fome". Iniciou o capítulo reproduzindo as formas de expressão ?Eu tenho fome? no linguajar Bororo e Nheengatu, conforme a informação do Professor Doutor Aryon Rodrigues.

Ao me dirigir especialmente aos nutricionistas, gostaria de citar a consensual afirmação do Dr. Jacques Diouf, Diretor-Geral da FAO: ? Eliminar a fome não é uma questão de caridade, mas de justiça?(1999) e complementa com a citada afirmativa na Cúpula Mundial da Alimentação: cinco anos depois: ?Ao longo dos anos milhões de pessoas conseguiram vencer a fome. Mas, em todo o mundo, cerca de 800 milhões de pessoas continuam à margem do direito fundamental de ter o alimento?. Nesta verdadeira corrida, a fome sucumbe a todos de forma dramática , como um dos quatro flagelos da humanidade, como está descrito no Livro do Apocalipse de São João; de forma democrática ao atingir países, população sem distinguir raça, idade, religião, etc. Associada à pobreza, a Fome confunde os sintomas e os números, há dificuldade de identificar o número exato de famintos, de pobres, de indigentes por entidades e estatísticos.

Os nutricionistas identificam em seus consultórios as vítimas da fome e muitas vezes eles não ocupam, obrigatoriamente, a classe dos indigentes. Os dados da fome registram efetivamente o status quo de insegurança alimentar . Por princípio, comecemos pelo positivo: quando existe segurança alimentar? Quando todas as pessoas têm todo o tempo, acesso físico (e econômico) a suficientes alimentos saudáveis e nutritivos para satisfazer as suas necessidades alimentares e suas preferências quanto aos alimentos o que lhes garantem uma vida saudável e ativa. Não se trata de requisito de ?primeiro mundo ? mas de uma possível exeqüível estratégia de informação pelos profissionais da ciência da alimentação com o universo onde atuam. Para elaborar a proposta de ação, seguindo a metodologia de análise árvore do problema, detenhamo-nos da identificação de quando existe insegurança alimentar.

Existe insegurança alimentar quando por uma série de fatores - cujas variáveis devem ser analisadas e priorizadas quanto à sua importância - considerando a região, povos e grupos sociais, entre os demais. (contexto sócio - econômico e político, comportamento da economia alimentar, saúde e planejamento; práticas relacionadas, tabelas de composição de alimentos, etc) Então, há insegurança alimentar quando as pessoas são desnutridas por indisponibilidade de alimentos ou consumo insuficiente de alimentos. As pessoas expostas à insegurança alimentar são as que têm ingestão de alimentos abaixo de suas necessidades energéticas mínimas, assim como as que demonstram sintomas físicos causados por carências de energia e de nutrientes resultantes de alimentação insuficiente ou desequilibrada ou ainda, por incapacidade do organismo utilizar eficazmente o alimento.

Há outros e complementares conceitos: definições mais acadêmicas, com maior fundamentação teórica que não me sinto competente para as devidas análises. Tomei o racional, mais popular, desconsiderando, inclusive as considerações do grande brasileiro Josué de Castro em sua Geografia da Fome. Tento abordar pontos para serem considerados, inclusive sob o ponto de vista do conhecimento popular, por especialistas em Nutrição. Tenho esperança da incorporação desta classe de profissionais ao movimento da Aliança Internacional contra a fome; tenho certeza de que será decisiva. Magnitude e Natureza da Insegurança Alimentar A FAO estima em 826 milhões de pessoas desnutridas: 792 milhões nos países em desenvolvimento e 34 milhões nos desenvolvidos.

A proposta é de baixar para o total de 580 milhões até 2015. Mais de ¼ das pessoas afetadas pela fome crônica vivem em países de elevada prevalência de desnutrição ( 35% ou mais). O problema é mais grave na África Central, Oriental e Meridional; Quase a metade (44%) dos 340 milhões de pessoas que vivem em 26 países que formam as regiões citadas, sofrem de desnutrição; Os países asiáticos se encontram numa categoria eqüitativamente entre ?moderadamente? baixa (-5 a -19%) e ?moderadamente? elevada ( 20 a 34%) 6 milhões de pessoas desnutridas vivem em países onde a prevalência da fome é mais baixa ou extremamente baixa, como no Oriente Próximo.

Convocação Dos pontos colocados, podemos concluir com a convocação dos profissionais que entendem a Aliança Internacional contra a fome como uma proposta oportuna, pertinente, conseqüente e inevitável sob todos os aspectos da lide humana, cuja resposta em ação deverá passar pelas estratégias fundamentadas na segurança alimentar, orientadas para a abordagem das causas básicas e conjugadas pelos diversos setores que nela se inserem: a agricultura, educação para a saúde, educação e saúde, bem-estar social, economia, obras públicas e meio ambiente.

Entendo que o primeiro passo poderia ser o de diagnosticar e definir os atores da desnutrição para uma proposta estratégica e multifacetada de informação e marketing ? ampla e irrestrita - sobre os alimentos sadios da alimentação saudável . E que em seguida, pelas Alianças, as ações ordinárias e mais importantes de identificar os alimentos e formar a Tabela de Alimentos dos desnutridos e da sua localização física, seus hábitos alimentares e a proposta de inovar. Porque para a sociedade brasileira e Internacional, ações de combate à fome, à desnutrição e à pobreza requerem, imprescindivelmente, da agregação e liderança dos profissionais da área de Nutrição para determinar o bom êxito da iniciativa e qualificar o seu sucesso.

Autor

Dr. José Tubino Representante no Brasil da FAO - Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação

Os autores estão em ordem alfabética

Este artigo é um resumo. O artigo em sua íntegra pode ser encontrado na revista Nutrição em Pauta, edição Set/Out/2003